Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Estabilidade provisória. Estado gravídico da empregada quando da dispensa. Efeitos.

Recurso de revista. Aviso prévio cumprido em casa. Multa rescisória.

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Dano Moral. Cuidando-se de empregado que durante mais de doze anos de pacto não deu ensejo a nenhum fato que o desabonasse, afigura-se precipitada e dolosa a atitude da reclamada ao taxá-lo de ímprobo, mormente porque o fato obteve ampla repercussão perante terceiros, em face da publicação pela imprensa de matéria da qual consta o nome do obreiro.

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade